Quanto Tempo Demora um Despejo?

Se você está passando por um problema com inquilinos inadimplentes ou se tem dúvidas sobre como funciona uma ação de despejo no Brasil, uma das perguntas mais comuns é: “quanto tempo demora um despejo?”

A resposta não é única — o prazo pode variar bastante — mas neste artigo, eu explico os principais fatores que influenciam o tempo de um despejo e o que fazer para agilizar o processo judicial, com base na prática do Direito Imobiliário.

O Que é a Ação de Despejo?

A ação de despejo é o meio legal utilizado pelo proprietário para retomar a posse do imóvel alugado, normalmente em situações como atraso no pagamento do aluguel, infração contratual ou término do contrato sem desocupação voluntária. Esse tipo de ação está previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).

Quanto Tempo Demora o Despejo?

O tempo médio de um despejo judicial no Brasil pode variar entre 6 meses a 2 anos, dependendo de diversos fatores:

1. Motivo do despejo

Se for por falta de pagamento, o inquilino pode evitar o despejo se pagar a dívida em até 15 dias (purgar a mora), após a citação e intimação judicial, desde que já não tenha se valido nesse benefício no último ano.

2. Se há garantia locatícia

Como fiador, título de capitalização, caução ou seguro-fiança, credpago…o processo pode tramitar de forma mais demorada, pois embora exista respaldo financeiro para execução da dívida, é uma situação que desautoriza a concessão de liminar de despejo.

3. Resposta do inquilino

Se o inquilino apresentar  demorar para ser encontrado ou apresentar defesa que tenha motivos relevantes, o processo pode demorar mais um pouco.

4. Comarca e Vara Judicial

Há comarcas mais rápidas e outras com maior volume de processos. Por isso, a localização do imóvel influencia no tempo de resposta da Justiça.

Existe Despejo Imediato?

Sim! Em alguns casos, a Justiça pode conceder liminar de despejo com prazo de 15 dias para desocupação voluntária, principalmente nos seguintes casos:

1. Descumprimento de acordo de desocupação assinado com prazo mínimo de 6 meses (art. 9º, I)

2. Término do contrato de trabalho vinculado à locação residencial

3. Fim do contrato de locação por temporada, desde que a ação seja proposta em até 30 dias

4. Falecimento do locatário sem herdeiros legais e permanência de terceiros não autorizados

5. Sublocatário permanece no imóvel após extinção do contrato principal

6. Reparações urgentes exigidas pelo poder público que não podem ser realizadas com o inquilino no imóvel

7. Fim de garantia locatícia sem substituição válida (ex: fiador saiu e não foi apresentado novo)

8. Término de contrato de locação não residencial, com ação ajuizada em até 30 dias da notificação

9. Falta de pagamento e ausência de garantia locatícia vigente

Essa liminar é uma ferramenta estratégica do locador para acelerar a retomada do imóvel — desde que esteja bem representado por um advogado especialista em Direito Imobiliário.

 Como Agilizar uma Ação de Despejo?

Algumas dicas práticas para reduzir o tempo do processo:

• Tenha um contrato de locação bem elaborado;

• Notifique extrajudicialmente o inquilino antes da ação;

• Contrate um advogado com experiência em locações;

• Mantenha provas atualizadas de inadimplência e comunicações.

Um erro comum é tentar resolver tudo sozinho ou com modelos prontos da internet, o que pode comprometer o sucesso da ação. Ter um advogado especializado em despejo e Direito Imobiliário é fundamental para proteger seus direitos, acelerar o processo e evitar prejuízos.

Daglia Santis Advocacia Imobiliária